Produtos

PRODUTO A

  • PORTARIA Nº245-2022 COMITÊ DIRETOR E SUSTENTAÇÃO DO PMSGIRS
  • Portaria nº 153-2019 COMITÊ DIRETOR E SUSTENTAÇÃO DO PMSGIRS
  • TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº002.2022-SDC-GEA
  • Termo de Cooperação Técnica nº 001.2019_SDC

PRODUTO B

  • Decreto nº 138-2019 COMITÊ DIRETOR E SUSTENTAÇÃO DO PMSGIRS
  • DECRETO Nº 136_2022 CRIA O COMITÊ DIRETOR E SUSTENTAÇÃO
  • Regimento Comitê de Sustentação 2019
  • Regimento Comitê Local 2019
  • Regimento Comitê DIRETOR-LOCAL 2022
  • Regimento Comitê DE SUSTENTAÇÃO 2022
  • Plano de Mobilização Social
  • Ata do debate e aprovação do Plano de Mobilização Social do PMSGIRS

PRODUTO C

  • Diagnóstico Técnico Participativo
  • Ata da Audiência Pública do Diagnóstico Técnico Participativo
  • ATA da Audiência Pública_Prognóstico do PMSGIRS de Tartarugalzinho

PRODUTO D

  • PROGNÓSTICO-PMSGIRS FINAL

ANEXOS DIAGNÓSTICO TÉCNICO PARTICIPATIVO

  • ANEXO A - Termo de Cooperação Técnica PMSGIRS de Tartarugalzinho nº 001.2019_SDC
  • ANEXO B - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº002.2022-SDC-GEA
  • ANEXO C - QUESTIONÁRIOS DO DIAGNÓSTICO TÉCNICO PARTICIPATIVO
  • ANEXO D - QUESTIONÁRIOS DO DIAGNÓSTICO TÉCNICO PARTIPATIVO DA GESTÃO AMBIENTAL
  • ANEXO E - METODOLOGIA NBR 10.0007
  • ANEXO F - PLANO DE AMOSTRAGEM
  • ANEXO G - CONVÊNIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA SDC-PMT
  • ANEXO H - CONTRATO DE LIMPEZA URBANA ENTRE W.S COMÉRCIO E PMT
  • ANEXO I - CONVÊNIO DO GALPÃO DE TRIAGEM
  • ANEXO J - PLANTA DE IMPLANTAÇÃO GERAL DO ATERRO SANITÁRIO DE PEQUENO PORTE
  • ANEXO L - PROCESSO JUDICIAL Nº0000787-29.2018.8.03.0005 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
  • ANEXO M - CONTRATO N.015_2022-DCCC.SEMSA-PMT EMPRESA TRATALYX SERVIÇOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI
  • ANEXO N - MAPA DO ROTEIRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO
  • ANEXO O - MAPA DO ROTEIRO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO
  • ANEXO P - MEDIÇÃO DA QUANTIDADE DE RESÍDUOS COLETADOS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO MENSALMENTE
  • ANEXO Q - COMPROVANTE DA INSERÇÃO DO PREENCIMENTO DO SNIS - EIXO RESÍDUOS SÓLIDOS
  • ANEXO R - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICPAL REGIÃO DOS LAGOS
  • ANEXO S - PARECER DA ANÁLISE DE ÁGUA REFERENTE AOS POÇOS DE MONITORAMENTO