Fonte: Danusa Machado
Fonte: Danusa Machado
Fonte: Danusa Machado
No dia 20 de dezembro de 2023 ocorreu a entrega oficial do Plano Municipal Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Tartarugalzinho na Câmara Municipal de Vereadores.
O trabalho foi realizado desde 2019 em cooperação técnica com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades e visa o acesso aos recursos da União, ou por ela controlados, destinados à Limpeza e ao Manejo de Resíduos Sólidos, atendo o que determina os preceitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei nº12.305/2010.
No dia 09/05/2023 ocorreu a coleta de 3 amostras de água nos poços de monitoramento da área da lixeira à céu aberto do Município de Tartarugalzinho, bem como uma amostra de água superficial em um córrego de uma propriedade vizinha, com o apoio da equipe técnica da Vigiágua, Júnior Mendes (Bioquímico) e Abel Setubal (Coordenador da Vigiágua).
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Em seguida, foram encaminhadas as amostras para o Laboratório Central em Saúde Pública do Amapá – LACEN em Macapá-AP, para posterior análise bacteriológica.
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Esta análise teve como objetivo identificar se ,há algum nível de contaminação no lencol freático, e representou uma etapa importante para a conclusão do Plano Municipal Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos -PMSGIRS.
No dia 22 de março, ocorreu o evento em alusão ao Dia Mundial da Água na Câmara Municipal de Vereadores de Tartarugalzinho, o evento foi coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMMAT) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades (SDC).
A programação contou com capacitação ministrada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), que teve como objetivo a influência dos resíduos sólidos para uma água de qualidade. A capacitação foi destinada aos servidores que trabalham com a limpeza urbana do município, bem como para artesãs que trabalham com reciclagem
Durante o evento, ocorreu também a assinatura do Projeto Tartarugal Mais Verde, que tem como objetivo trabalhar a educação ambiental para conscientização do adequado descarte dos resíduos sólidos.
No dia 08 de dezembro de 2022, ocorreu a Audiência Pública de apresentação e aprovação do Prognóstico, peça técnica que integra o Plano Municipal Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Tartarugalzinho. A mesa no evento foi composta pelo vice-prefeito, representantes das secretarias municipais, órgãos do estado e fundação federal, dentre eles SEMMAT, SDC e FUNASA.
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No dia 28 de novembro de 2019, ocorreu as 09h00min a Audiência Pública para a apresentação do Diagnóstico Técnico Participativo, peça técnica do Plano Municipal Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, na Igreja Marca da Promessa, situada à Av. Nossa Senhora do Perpetuo Socorro nº. 1520, Bairro: Central.
A apresentação foi realizada pelas Engenheiras Ana Ruth e Ana Vitória, que mostraram os resultados do Diagnóstico, produzidos com base nas informações obtidas com a aplicação dos questionários, junto as secretarias municipais e pelo Departamento de Limpeza Pública, que contemplou a sede e as demais comunidades rurais de Tartarugalzinho.
No dia 19 de novembro de 2019 foi entregue uma cópia do Diagnóstico para todos os membros do Comitê Diretor Local, para que fosse feita a análise e as devidas correções técnicas para debate e aprovação no dia 27 de novembro de 2019 na Câmara Municipal de Vereadores de Tartarugalzinho.
No mês de setembro de 2019, foi realizada a caracterização dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, esta ação teve a participação das Secretárias de Estado do Desenvolvimento das Cidades, Secretaria de Estado do Meio Ambiente juntamente com as Secretarias Municipais de Obras e Meio Ambiente de Tartarugalzinho.
No dia 04 de novembro de 2019 ocorreu às 14h no prédio da Secretaria de Desenvolvimento das Cidades a capacitação com 08 funcionários da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, para tabulação dos questionários no software Excel e IBM® SPSS Statistics, que consiste em realizar análise estatística dinâmicas dos dados coletados, por meio de tabelas e gráficos
A aplicação dos questionários do Plano ocorreu nos dias 02 a 05 de setembro na sede e na zona rural do município de Tartarugalzinho. Estes questionários foram aplicados pelos Agentes de Saúde, de Endemias, da Vigilância Sanitária, técnicos da PMT e da SDC.
A metodologia utilizada para aplicação dos questionários contou apoio logístico de 03 veículos, material de apoio como: pastas, pranchetas, lápis e canetas, sendo distribuídos para todos os aplicadores de campo. Alguns entrevistados concordaram ao final da entrevista em assinar o Termo de Autorização de Uso de Imagem (Anexo XI), permitindo que se tirasse fotos deles para divulgação em geral do trabalho em home page.
Na sede do município foram aplicados 327 questionários (Quadro I), direcionados para os domicílios da população (Figura 14), nos bairros do Centro, Adelino Gurjão, Novo I, Novo II, Felicidade e Ayrton Senna. Foram aplicados também questionários destinados aos laboratórios de saúde, posto de combustível, borracharias, PMT e para os comércios da sede e da zona rural de Tartarugalzinho.
No dia 17 de outubro de 2019 , ocorreu no município de Tartarugalzinho a deliberação e aprovação da peça técnica Plano de Mobilização Social, pelo Comitê Diretor.
No dia 27 de agosto de 2019, ocorreu a capacitação dos comitês diretor e sustentação, bem como dos agentes comunitários de saúde e endemias pelo Analista do TCE-AP Maurício de Souza para elaboração dos questionários socioeconômico, da coleta domiciliar direta, coleta comercial e dos serviços de saúde a serem aplicados na zona rural e urbana do Município de Tartarugalzinho.
Entrega oficial da peça técnica Plano de Mobilização Social para o Comitê Diretor, o qual tem competência deliberativa na elaboração do PMSGIRS.
Com a aprovação do Consórcio Público Intermunicipal da Região dos Lagos Lei nº 401 de 08 de abril de 2019, que envolve 05 municípios do norte do Estado do Amapá: Oiapoque, Calçoene, Amapá, Pracuúba e Tartarugalzinho.
Em reunião com o Prefeito Rildo Gomes de Oliveira com os técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMMAT, foi verificado a necessidade de o Município elaborar o Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, segundo o que preconiza a Lei 12.305/2010.
A partir disso a SEMMAT buscou cooperação técnica com o Governo do Estado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento das Cidades para a elaboração do referido Plano, espera-se ao final com a conclusão e publicação deste trabalho, que o município venha acessar recursos da União para gerar qualidade de vida aos munícipes.
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